Pelourinho nacional
Por Luiz Mário de Melo e Silva
Coord. do Fórum em Defesa do Meio Ambiente de Icoaraci (FDMAI)
e-mail: luizmario_silva@yahoo.com.br
Icoaraci – Belém – Pará.
Nunca antes na história deste País o complexo de vira-lata esteve tão fortalecido como agora por ocasião da imposição, pelo governo federal, da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHBM), em Altamira-PA.
É de imperiosa necessidade observar que diante do imenso e veloz avanço da ciência e da tecnologia tal empreendimento parece obsoleto, com o agravante da desconsideração da biodiversidade, quando a humanidade caminha em busca de um porvir a valorizar a vida em harmonia com a natureza – coisa que os defensores da UHBM solenemente desprezam ao deixarem de cumprir as condicionantes para a implantação da obra.
Tal situação se assemelha a alguém que se gaba de possuir roupa nova, porém confeccionada com tecido velho. Ou seja, vangloria-se por pretender possuir novidade sem perceber a obsolescência a que está submetido.
Ora, outra não é a índole deste País que se pensa evoluído a partir de idéias carcomidas pelo tempo, como se fosse o exemplo de superação, pois, remontando sua história, veremos que a essência é não possuir essência, já que esta fora esmagada no nascedouro com a invasão européia; aliás, se há alguma originalidade no que se assiste, esta é ser tangido pelos de fora como, hoje, se repete, em nome do desenvolvimento, mais do que nunca, como farsa.
A hidrelétrica de Belo Monte até poderia ser pensada como um monumento desenvolvimentista se não houvesse a percepção da valorização da biodiversidade, como ocorreu no período da Revolução Industrial, havida na Europa, no séc. XVII, onde a Natureza era percebida como algo do passado. À época, quem, por aquelas bandas, exigisse reforma agrária, seria desterrado. Ou seja, no ciclo evolutivo, os gringos podem ser livres para seguir, e, para os amazônidas, em tempos de valorização da biodiversidade, é imprescindível fazer todo o percurso de outras nações? Se assim for, que tal a reforma agrária na Amazônia? Isso sem levar em consideração, como o discurso de caráter oficioso impõe, a história de povos originário e que ainda permanecem na região.
Numa observação acurada as barragens se assemelham à cercas, delimitando propriedades particulares; são verdadeiros currais – coisa que nestes tempos de exaustão de alguns recursos naturais, agravado pelo consumo exorbitante, serão cada vez mais evidentes (e contundentes), ainda que venham a possuir outras configurações, como a militar e a ignorância (talvez a de maior investimento para tornar cativos os povos) por exemplos. E na Amazônia, as barragens, são aberrações. Um escárnio à inteligência, à própria Natureza se aquela for entendida como um precioso subproduto desta, sobretudo se o conhecimento, o saber e - em última instância - a ciência se apresenta como sua linguagem refinada.
Essa condição sugere total ausência de uma filosofia e ciência exclusiva do ambiente amazônico, pois, ainda que haja alguma tentativa em produzir algo original nesse sentido, todo esforço tende a ser influenciado por doutrinas estrangeiras, comprometendo negativamente tal propósito, além, claro, de contar com a incompetência (para lidar com o interesse público nacional, diferente do privado internacional) do governo, como bem demonstra o Profº Dr. Mário Ramos Ribeiro, no artigo “Uma corte internacional para o meio ambiente”, (O Liberal, 11/06/2011).
No referido artigo Ribeiro comenta que o francês Brice Lalonde, secretário executivo do comitê preparatório para a Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (Rio+20), em 25 de maio passado, “defendeu a criação de uma corte internacional para o meio ambiente”, onde “Por ser um tribunal da Nações Unidas, ele teria o poder de gerar normas de força jurídica imediata (“legally binding”). Teria o poder de “distinguir na Amazônia quem e quem”. Dizer qual atividade econômica seria carbono-intensiva (usaria de energia não renovável, como o combustível fóssil), e qual atividade econômica seria de baixo-carbono. Possuiria ainda a faculdade de “punir”, sancionar, determinar embargos, de definir “regras de procedimento”, mecanismos de compensação e – pasmem! – poderia inclusive determinar a retirada dos subsídios agrícolas, um velho sonho internacional”, sem que o governo federal houvesse se pronunciado “sobre a Proposta Lalonde” – proposta que certamente influencia na celeuma sobre a UHBM, tendendo a manter o povo de quatro, no momento em que a Amazônia poderá ser o encontro do elo perdido do ser humano e sua essência, impulsionando o Brasil a um patamar superior ao de países considerados de primeiro mundo.
Como se vê, a idéia sobre Belo Monte tem por objetivo consolidar o complexo de vira-lata, tão falaciosamente contestado pelo ex-presidente Lula quando no exercício do mandato, num discurso que destoa completamente da prática, só tendeu a subjugar a autoestima do povo brasileiro no que se refere à questão ambiental, e, que certamente contribuiu – e contribui - muitíssimo para o que se assiste hoje. Sendo tal condição homenageada pelo monumental pelourinho, “símbolo da autoridade e justiça” dos “donos do poder”. .